O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFCG emitiu o RELATÓRIO n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU com a avaliação das metas estabelecidas no Plano de ação da PF-UFCG de 2023, com a  indicação ...

Empreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (22/11) a Rede AGU de ...

 

A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta sexta-feira (23/12), novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e ...

... a importância da Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual no Serviço Público Federal, lançada pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Essa cartilha ...

A Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, aprovou a NOTA n. 00001/2024/CPIFES/SUBCONSU/PGF/AGU, da Câmara Permanente de Matérias de Interesse das Instituições Federais de Ensino - CPIFES, por ...

... Ao final, será entregue material aos gestores da UFCG. Confirme aqui sua presença.   Sobre a PF-UFCG   A Procuradoria Federal junto à UFCG (PF-UFCG) integra a Advocacia-Geral da União (AGU) e ...

  Da AGU: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-sexual     O Programa ...

CONSULTORIA JURÍDICA   Entendimentos deverão ser observados por unidades que prestam consultoria jurídica a autarquias e fundações públicas federais Publicado no site da AGU em 19/10/2023 11h51 ...

... não tenha sido utilizada a minuta padrão do acordo de parceria para PD&I elaborada pela CP-CT&I da PGF/AGU, juntar a justificativa pertinente.   3 Plano de trabalho  contendo, no mínimo, ...

... 00002/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU:       1. TERMO DE OUTORGA   O termo de outorga é o instrumento jurídico utilizado para concessão de bolsas, de auxílios, de bônus tecnológico e de subvenção econômica. ...

... com Ofícios/Comunicações/Orientações Ofícios Circulares     Home — Portal da Legislação - Planalto AGU Legis - sistema em https://legis.agu.gov.br Sigepe Legis INPI - todos os ...

 Documentos que orientam o trabalho da procuradoria, incluindo modelos da AGU, listas de verificação e pareceres referenciais.       Parecer sobre Contrato de Prestação de Serviços Técnicos ...

... públicas federais, conforme conclui a NOTA JURÍDICA n. 00001/2024/CGDC/DEPCONT/PGF/AGU     Manual de Boas Práticas Regulatórias Manual de Boas Práticas Consultivas - BPC. AGU     ...

... Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.o 55, de 23 de maio de 2014 e Portaria PGF no 262, de 05 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.   A referida manifestação jurídica ...

  Ano de 2023    OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 26/07/2023 - Nova Lei de Licitações e Contratos, no 14.133/2021 - orientações gerais.   OFÍCIO-CIRCULAR n. 00002/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de ...

A Portaria n. 00001/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno da PF-UFCG, no seu art. 9º, estabeleceu que ficam aprovados os processos de trabalho, nos termos ...

... de entendimento a ser seguido pelos Órgãos de Execução da PGF. No exercício de suas atividades vários Pareceres e orientações já foram emitidos, os quais podem ser conferidos no site: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/consultoria-juridica/CamaraPermanentedeLicitacoeseContratosAdminstrativos ...

Templates e Listas de Verificação   Templates e Listas de Verificação elaborados pelo órgão central do SISP Compartilhe:  Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área ...