AGU reforça debate sobre Constitucionalismo Feminista no Dia Internacional da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, a Advocacia-Geral da União (AGU) trouxe à tona um tema essencial para a concretização da igualdade de gênero: o Constitucionalismo Feminista. Em publicação no Instagram, a instituição destacou a necessidade de que a equidade entre homens e mulheres ultrapasse o papel e se materialize na realidade social e jurídica do país.
No quadro #AGUExplica, a advogada da União Maria Olímpia abordou a importância dessa perspectiva na interpretação do direito constitucional, ressaltando como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reconhecido essa abordagem em decisões históricas. A proposta do Constitucionalismo Feminista consiste em uma releitura das normas constitucionais sob a ótica de gênero, assegurando que a igualdade não seja apenas formal, mas materialmente efetiva.
A publicação incentiva o debate sobre o tema e convida os seguidores a refletirem sobre a aplicação do Constitucionalismo Feminista no Brasil. O vídeo completo pode ser acessado no perfil da AGU ou CLICANDO AQUI.
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Esta notícia foi elaborada pelos integrantes do SmartLaw: Diogo Sulpino, Igor Virginio e Maria Luiza, e pelos servidores técnico-administrativos José Venâncio e Natécia Oliveira, supervisionados pelo Procurador-Chefe Dr. Cássio Mota de Sabóia e pela Procuradora-Chefe Adjunta Dra. Karine Martins de Izquierdo Villota
