Ofícios Circulares - PF-UFCG
Ano de 2023
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 26/07/2023 - Nova Lei de Licitações e Contratos, no 14.133/2021 - orientações gerais.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00002/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 26/07/2023 - Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - breves esclarecimentos sobre os instrumentos que podem ser firmados.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00002/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU de 03/08/2023 - Contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra (terceirização)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00003/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 31/08/2023 - Tema assédio moral e sexual no meio acadêmico.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00004/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 06/09/2023 - Ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00003/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU de 19/09/2023 - Nova Lei de Licitações e Contratos novas orientações.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00004/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 48/2023/PF-UFCG/REITORIA de 21/09/2023 - Divulga Manuais e Cartilhas.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00007/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - PARECER n. 00007/2023/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU - DESPACHO n. 00462/2023/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU - diretrizes para o pagamento de valores para empresas terceirizadas, contratadas pelo Poder Público, assim como aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviços para as autarquias e fundações públicas federais.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00009/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - possibilidade de ser firmada parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), para aproveitamento de mercadorias apreendidas, em razão de operações de contrabando e descaminho realizadas pela RFB.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00010/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Divulga-se assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) prevenção ao assédio sexual; b) licitações e contratos; c) e ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00011/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Licitações e contratos (IPP obras e serviços de engenharia) e processos de trabalho da PF-UFCG (fluxogramas).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00012/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Pelo presente, divulgamos assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) licitações e contratos; b) matéria de pessoal e disciplinar; c) novidades legislativas; d) cobrança e inscrição em dívida ativa.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00013/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Maiores esclarecimentos acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser adotados, seja com entidades públicas, seja com pessoas jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Pelo presente, divulgamos assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) Pesquisa de Satisfação da AGU sobre a consultoria e assessoramento jurídico prestados pela PF-UFCG; b) licitações e contratos; c) ciência, tecnologia e inovação; d) gestão, capacitação e treinamentos; e) novidades legislativas.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00004/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Pelo presente, divulgamos assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) assédio sexual e moral; b) novidades normativas; c) licitações e contratos; d) capacitações e treinamentos; e) solução de conflitos; f) projetos construindo pontes e atendimento personalizado (disponibilização de materiais).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00006/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Instrumentos que podem ser celebrados e as formas de financiamento para a realização das pesquisas.
