Ofícios Circulares - PF-UFCG
Ano de 2025
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2025/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Encaminha o PARECER n. 00009/2024/CNCIC/CGU/AGU que trata da vigência dos convênios e instrumentos congêneres. (SEI n. 23096.000381/2025-77)
Ano de 2024
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Pelo presente, divulgamos assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) Pesquisa de Satisfação da AGU sobre a consultoria e assessoramento jurídico prestados pela PF-UFCG; b) licitações e contratos; c) ciência, tecnologia e inovação; d) gestão, capacitação e treinamentos; e) novidades legislativas. (SEI n. 23096.001532/2024-23)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00004/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Pelo presente, divulgamos assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) assédio sexual e moral; b) novidades normativas; c) licitações e contratos; d) capacitações e treinamentos; e) solução de conflitos; f) projetos construindo pontes e atendimento personalizado (disponibilização de materiais). (SEI n. 23096.017721/2024-18)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00006/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Instrumentos que podem ser celebrados e as formas de financiamento para a realização das pesquisas. (SEI n. 23096.021148/2024-47)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00007/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Divulga-se assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) novidades normativas; b) cobrança de taxas por Municípios; c) procedimentos para a realização de depósitos judiciais das autarquias e fundações públicas federais; d) manifestações consultivas em regulação; e) eleições. (SEI n. 23096.024586/2024-67)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00008/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Possibilidade de instituição de ações afirmativas e reserva de vagas no âmbito dos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu das instituições federais de ensino superior. (SEI n. 23096.041729/2024-03)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00009/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - NECESSÁRIA DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. (SEI n. 23096.065020/2024-95)
OFÍCIO n. 00003/2024/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU - Divulga Pareceres Referenciais que tratam de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência em contratos cujo objeto seja a prestação de serviços e fornecimentos contínuos. (SEI n. 23096.091455/2024-95)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00010/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Condenação criminal e posse em cargo público. Concessão ou dispensa da Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE. (SEI n. 23096.091830/2024-05)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00012/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Adicionais de insalubridade e periculosidade. Reserva de vagas para pessoas com deficiência e reabilitados no âmbito da Lei 14.133/2021. (SEI n. 23096.091829/2024-72)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00013/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Possibilidade de alteração de titularidade do licenciamento ambiental nos moldes do que dispõe a Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021. (SEI n. 23096.091831/2024-41)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00004/2024/NGA/PFUFCG/PGF/AGU- NOTA n. 00012/2024/CNMLC/CGU/AGU, que veicula atualizações nos modelos de minutas elaborados pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União e respectivos despachos de aprovação. (SEI UFCG n. 23096.092542/2024-60)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00015/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Parecer n. 00008/2024/CNCIC/CGU/AGU (seq. 453/456) da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Advocacia-Geral da União. (SEI UFCG n. 23096.092721/2024-05)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00016/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Divulga PARECER n. 00046/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU, que trata da prescrição da pretensão punitiva do Estado, relativa às sanções administrativas previstas na Lei n° 8.666/1993. (SEI UFCG n. 23096.092720/2024-52)
Ano de 2023
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 26/07/2023 - Nova Lei de Licitações e Contratos, no 14.133/2021 - orientações gerais.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00002/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 26/07/2023 - Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - breves esclarecimentos sobre os instrumentos que podem ser firmados.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00002/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU de 03/08/2023 - Contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra (terceirização)
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00003/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 31/08/2023 - Tema assédio moral e sexual no meio acadêmico.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00004/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 06/09/2023 - Ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00003/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU de 19/09/2023 - Nova Lei de Licitações e Contratos novas orientações.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00004/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 48/2023/PF-UFCG/REITORIA de 21/09/2023 - Divulga Manuais e Cartilhas.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00007/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - PARECER n. 00007/2023/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU - DESPACHO n. 00462/2023/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU - diretrizes para o pagamento de valores para empresas terceirizadas, contratadas pelo Poder Público, assim como aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviços para as autarquias e fundações públicas federais.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00009/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - possibilidade de ser firmada parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), para aproveitamento de mercadorias apreendidas, em razão de operações de contrabando e descaminho realizadas pela RFB.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00010/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Divulga-se assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) prevenção ao assédio sexual; b) licitações e contratos; c) e ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00011/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Licitações e contratos (IPP obras e serviços de engenharia) e processos de trabalho da PF-UFCG (fluxogramas).
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00012/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Pelo presente, divulgamos assuntos que, pela relevância, devem ser reunidos e comunicados aos gestores da UFCG, quais sejam: a) licitações e contratos; b) matéria de pessoal e disciplinar; c) novidades legislativas; d) cobrança e inscrição em dívida ativa.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00013/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Maiores esclarecimentos acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser adotados, seja com entidades públicas, seja com pessoas jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos).
