Manuais e Cartilhas
- REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES PÚBLICOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
- Manual de Representação Extrajudicial - GESTORES
- Manual de Representação ExtraJudicial - Procuradores Federais
- Manual de Acordos Extrajudiciais - 2ª edição - Procuradores Federais
- Termos de Ajustamento de Conduta - TAC - Procuradores Federais
- Guia rápido para a realização de depósitos judiciais das autarquias e fundações públicas federais, conforme conclui a NOTA JURÍDICA n. 00001/2024/CGDC/DEPCONT/PGF/AGU
- Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição
- Manual de Direitos Autorais
- Guia prático - formatação de processo administrativo para execução de projetos das ICTS da administração pública federal direta.
- Transformando Ideias em Soluções - Como os TRLs podem impulsionar a inovação no Brasil
- Manual sobre o Uso da Escala TRL/MRL
- Manual de Operação EMBRAPII
- Níveis de Maturidade Tecnológica (TRL) e Suas Aplicações Práticas
- Guia de Orientações sobre Instrumentos do Marco Legal de CT&I – Volume I
- Painel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Vitrine MEC de Tecnologias
- Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026
- Missões, metas e ações da política industrial - Resumo
Guia Nacional de Contratações Sustentáveis - setembro/2023
Edital - coleta seletiva (decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022)
Guia de orientação para pagamento direto
Cartilha: Como inserir critérios de sustentabilidade nas contratações públicas
Caderno de Logística - Conta Vinculada
Aderir ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P (A3P)
Instrumentos de Padronização dos Procedimentos de Contratação
Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa
Manual de preenchimento do modelo de planilha de custos e de formação de preços
Caderno de logística - Prestação de serviços de vigilância patrimônial
Equipe de Trabalho Remoto em Licitações e Contratos (ETRLIC)
ETRLIC - Guia de Integração com Entes assessorados
ETRLIC - Certificação Processual
Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU.
Caderno de Logística de Pesquisa de Preços para contratações públicas - 2024
Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
Manual de Processo Disciplinar - Controladoria Geral da União
Manual de Boas Práticas Consultivas em Matéria Disciplinar
Manual Prático Gestão de Riscos de Ilícitos Administrativos Disciplinares - CGU
Notas técnicas - entendimentos CGU - Correição
Guias e Modelos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Sensibilização: guia de proteção de conhecimentos sensíveis
Espionagem econômica e industrial
Proteção de conhecimento sensível para gestores
Redes sociais: práticas de segurança
Reuniões sensíveis: práticas de segurança
Segurança na Internet: guia para proteção de conhecimentos sensíveis
Guia Orientativo - Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Cartilha de Segurança na Internet - Fascículo - Vazamento de Dados
Cartilha de Segurança na Internet - Fascículo - Proteção de Dados
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.
CGU divulga 4º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
