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Reunião de trabalho na Advocacia Geral da União (AGU)
24 Setembro 2014 - Agenda do(a) Secretário da Secretaria B(a) Beltrana Souza
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PF-UFCG emite o RELATÓRIO n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU com a avaliação das metas estabelecidas no Plano de ação da PF-UFCG de 2023, indicação das demais ações realizadas em 2023 e informação das diretrizes ...
O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFCG emitiu o RELATÓRIO n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU com a avaliação das metas estabelecidas no Plano de ação da PF-UFCG de 2023, com a indicação ...
17 Janeiro 2024 - Notícias
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AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
Empreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (22/11) a Rede AGU de ...
23 Novembro 2023 - Notícias
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Pareces Vinculantes, Orientações Normativas e Súmulas da AGU
25 Julho 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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AGU lança modelos de editais e anexos com base na Nova Lei de Licitações
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta sexta-feira (23/12), novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e ...
06 Março 2023 - Notícias
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PF-UFCG realiza evento Construindo Pontes
... Ao final, será entregue material aos gestores da UFCG.
Confirme aqui sua presença.
Sobre a PF-UFCG
A Procuradoria Federal junto à UFCG (PF-UFCG) integra a Advocacia-Geral da União (AGU) e ...
04 Março 2024 - Eventos
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Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral
Da AGU: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-sexual
O Programa ...
25 Outubro 2023 - Notícias
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Pesquisa científica e tecnológica: parecer atualiza parâmetros para a cooperação entre instituições públicas e privadas
CONSULTORIA JURÍDICA
Entendimentos deverão ser observados por unidades que prestam consultoria jurídica a autarquias e fundações públicas federais
Publicado no site da AGU em 19/10/2023 11h51 ...
24 Outubro 2023 - Eventos
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PD&I Documentos para Projetos da UFCG em Cooperação com Entidades Públicas ou Privadas (Empresas)
... para PD&I elaborada pela CP-CT&I da PGF/AGU, juntar a justificativa pertinente.
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Plano de trabalho contendo, no mínimo, os seguintes itens (arts. 35,§ 1º, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro ...
26 Setembro 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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(CT&I) - Instrumentos e formas de financiamento.
... 00002/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU:
1. TERMO DE OUTORGA
O termo de outorga é o instrumento jurídico utilizado para concessão de bolsas, de auxílios, de bônus tecnológico e de subvenção econômica. ...
25 Setembro 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Legislação e Normas
... com Ofícios/Comunicações/Orientações
Ofícios Circulares
Home — Portal da Legislação - Planalto
AGU Legis - sistema em https://legis.agu.gov.br
Sigepe Legis
INPI - todos os ...
26 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Pareceres, modelos e demais documentos importantes
Documentos que orientam o trabalho da procuradoria, incluindo modelos da AGU, listas de verificação e pareceres referenciais.
Tutorial de Preenchimento do Formulário de Consulta ...
25 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Manuais e Cartilhas
... públicas federais, conforme conclui a NOTA JURÍDICA n. 00001/2024/CGDC/DEPCONT/PGF/AGU
Manual de Boas Práticas Regulatórias
Manual de Boas Práticas Consultivas - BPC. AGU
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24 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Novo Parecer Referencial - Aditivo - Serviços Continuados
... Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.o 55, de 23 de maio de 2014 e Portaria PGF no 262, de 05 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
A referida manifestação jurídica ...
07 Agosto 2023 - Notícias
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Ofícios Circulares - PF-UFCG
Ano de 2023
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de 26/07/2023 - Nova Lei de Licitações e Contratos, no 14.133/2021 - orientações gerais.
OFÍCIO-CIRCULAR n. 00002/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU de ...
26 Julho 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Fluxogramas
A Portaria n. 00001/2023/GAB/PFUFCG/PGF/AGU, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno da PF-UFCG, no seu art. 9º, estabeleceu que ficam aprovados os processos de trabalho, nos termos ...
24 Julho 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Câmara Permanente de Licitações e Contratos Administrativos - Pareceres
... de entendimento a ser seguido pelos Órgãos de Execução da PGF.
No exercício de suas atividades vários Pareceres e orientações já foram emitidos, os quais podem ser conferidos no site: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/consultoria-juridica/CamaraPermanentedeLicitacoeseContratosAdminstrativos ...
10 Março 2023 - Notícias
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Contratação de soluções de TIC - Templates
Templates e Listas de Verificação
Templates e Listas de Verificação elaborados pelo órgão central do SISP
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05 Março 2023 - Notícias
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Procuradoria Convida - 20/03/2023
Procuradoria Convida - 20/03/2023 (segunda-feira) das 16:30h às 18:00h
Palestra com o Tema: Novas Minutas da AGU e a Lei n. 14.133/2021.
Palestrante: Dr. Adriano Dutra Carrijo
Advogado da ...
02 Março 2023 - Eventos
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Plano de Ação Setorial
A INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU, aprovada em 16/02/2024, estabelece o Plano de Ação Setorial da PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB para ...
31 Janeiro 2023 - Lei de acesso à informação