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Sobre a nova identidade visual do Governo Federal
03 Abril 2019 - Categoria
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Procuradoria Federal destaca novo decreto que melhora as condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos
... setores de obras e serviços de engenharia. Também exige a criação de mecanismos de denúncia contra discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho. Com a medida, o Governo Federal espera criar ...
13 Setembro 2024 - Notícias
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(CT&I) - Instrumentos e formas de financiamento.
... a capacitação técnica de empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. Existe um site do governo federal que detalha quem pode obter benefícios fiscais com a citada ...
25 Setembro 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Legislação e Normas
... e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
DECRETO Nº 11.722, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe ...
26 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Pareceres Referenciais e demais documentos importantes
... do Governo Federal
Lista de Verificação - instrução de processos (Licitações e Contratos) - Lei 8666/1993, Lei 10520/02 e RDC
Orientação Normativa da AGU
ACÓRDÃO 1205/2023 - PLENÁRIO ...
25 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Manuais e Cartilhas
... - Fascículo - Proteção de Dados
Guia Orientativo - Tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisas
Guias e Modelos - Governo Digital - Ministério da Gestão ...
24 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Cursos ENAP
A Escola Nacional de Administração Pública (abreviado Enap) é uma escola de governo do Poder Executivo Federal brasileiro, que oferece formação e aperfeiçoamento sobre Administração Pública no ...
24 Julho 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.
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Procuradoria Convida - Dezembro/2021
... Analista de Projetos e Políticas Públicas do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, trabalhando com licitações e contratos desde 2010; atualmente cedida ao Governo Federal como Chefe de Compras ...
02 Dezembro 2021 - Eventos
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Ouvidoria
... periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços;
II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º , X e XXXIII;
III ...
03 Outubro 2019 - Setores
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Institucional
Bem-vindo (a) ao Portal da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal de Campina Grande.
Aqui você vai encontrar informações sobre nossos processos internos, nossa equipe e nossas iniciativas ...
03 Abril 2019 - Sobre
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Ações e Programas
... de Ações e Programas
Acesse uma página de Ações e Programas já publicada (em breve)
Saiba como montar suas páginas. Baixe o wireframe
Programas são o principal instrumento que os governos ...
03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação
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Auditoria
Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no (a) [nome do órgão ou entidade]
Acesse o wireframe com o exemplo ...
03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação
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Convênios
... ou para o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Os links a serem indicados são:
Para o Portal da Transparência do Governo Federal
Seção Convênios
Seção ...
03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação
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Despesas
... do Governo Federal disponibiliza informações de execução orçamentária e financeira dos órgãos/entidades da Administração Federal. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira ...
03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação
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Licitações e contratos
... do Governo Federal disponibiliza informações de execução orçamentária e financeira dos órgãos/entidades da Administração Federal. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira ...
03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação
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Informações classificadas
... de Governo Eletrônico – VCGE (Anexo II do Decreto 7.845/2012). Trata-se de um padrão criado para facilitar e uniformizar a classificação dos tipos de informações tratadas em todo o Governo Federal. Para ...
03 Abril 2019 - Perguntas frequentes
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Dados abertos
Área em que o portal deve disponibilizar informações sobre os trabalhos realizados pelo órgão
Cada órgão deverá manter em seu portal um link para o site Página Dados Abertos (link externo), que reúne ...
03 Abril 2019 - Uncategorised
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Acessibilidade
Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade ...
03 Abril 2019 - Uncategorised
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Projetos do CEEI/UFCG em Cooperação com Empresas
Nesta página são disponibilizadas instruções e modelos de documentos padronizados para o estabelecimento de parcerias entre o CEEI/UFCG e Empresas, com foco na realização de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento ...
03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação
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UFCG abre inscrições para cursos gratuitos de idiomas
Há cursos de Espanhol, Francês, Inglês e Português para Estrangeiros. São ofertadas 200 vagas, sendo 25 para cada uma das oito turmas
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio ...
03 Abril 2019 - Comunicados