Novos Projetos

1. Acordo de Parceria e Plano de Trabalho (de acordo com minuta padrão nas seções abaixo);

2. Certificação Processual (indicando mudanças em relação às minutas);

3. Documento de Informações sobre Propriedade Intelectual (a ser utilizado pelo NITT para emissão do parecer);

4. Certidão de Aprovação do Projeto pela Unidade Acadêmica do Coordenador do Projeto;

5. Declaração de inexistência de conflito de interesses assinada pela empresa;

6. Justificativa de Interesse Público assinada pelo Coordenador do Projeto;

7. Declaração de Respeito ao Teto Constitucional assinada pelo Coordenador do Projeto;

8. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da entidade parceira;

9. Cópia de documento social da entidade parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor);

10. Cópia dos documentos do Responsável Legal pela Entidade parceira – pessoa que irá assinar o Acordo (RG, CPF e Comprovante de Residência + Ata de Nomeação/Procuração, Termo de Posse ou documento que demonstre a legitimidade para assinar o Acordo);

11. Cópia de documento que comprove que a entidade parceira funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação.

Aditivos de Projetos

1. Documento de Informações sobre Propriedade Intelectual (a ser utilizado pelo NITT para emissão do parecer);

2. Manifestação de Interesse em Aditivo de Acordo de Parceria;

3. Certificação Processual (indicando mudanças em relação às minutas);

Minutas de Acordos de Parceria para Projetos EMBRAPII

Utilizar as minutas a seguir para projetos que utilizam recursos EMBRAPII.

Novos Projetos

• Minuta de Acordo de Parceria (Versão 1.4 de 14/09/2021)

• Minuta de Plano de Trabalho - Anexo A (Versão 1.1 de 14/09/2021)

• Minuta de Plano de Trabalho - Anexo B (Versão 1.2 de 14/09/2021)

• Minuta de Plano de Trabalho - Anexo B para projetos LI + EMBRAPII (Versão 1.2 de 14/09/2021)

• Minuta LGPD - Anexo ao Acordo de Parceria (Versão 1.0 de 14/09/2021)

Aditivos de Projetos

• Minuta de Aditivo de Acordo de Parceria (Versão 1.2 de 14/09/2021)

• Minuta de Aditivo de Plano de Trabalho - Anexo A (Versão 1.1 de 14/09/2021)

• Minuta de Aditivo de Plano de Trabalho - Anexo B (Versão 1.2 de 14/09/2021)

• Minuta de Aditivo de Plano de Trabalho - Anexo B para projetos LI + EMBRAPII (Versão 1.2 de 14/09/2021)