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AGU reforça debate sobre Constitucionalismo Feminista no Dia Internacional da MulherNo Dia Internacional da Mulher, a Advocacia-Geral da União (AGU) trouxe à tona um tema essencial para a concretização da igualdade de gênero: o Constitucionalismo Feminista. Em...
12/03/25 00h00 -
Procuradoria destaca principais decisões do STF e do STJ que garantem proteção à mulherAinda em homenagem ao Dia da Mulher, a Procuradoria Federal junto à UFCG resolveu trazer ao conhecimento da comunidade acadêmica importantes decisões do Supremo Tribunal Federal e do...
10/03/25 00h00 -
Procuradoria Federal na UFCG apresenta Plano de Ação Setorial para 2025A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande (PF-UFCG) realizou, no último dia 4, uma reunião para apresentar o Plano de Ação Setorial para 2025. Entre os...
25/02/25 00h00 -
Presidente da República aprova parecer da Advocacia-Geral da União sobre movimentação de servidoras vítimas de violência domésticaO Presidente da República aprovou o Parecer n. 00004/2025/CONSUNIAO/CGU/AGU, emitido pela Consultoria-Geral da União (AGU), que trata da remoção de servidoras públicas federais...
19/02/25 00h00 -
Procuradoria Federal destaca novo decreto que melhora as condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicosA Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) informa a publicação do Decreto nº 12.174/2024, que estabelece diretrizes importantes para aprimorar as...
13/09/24 19h00 -
Procuradoria Federal junto à UFCG ratifica política de tolerância zero ao Assédio Sexual reafirmada pela Procuradoria-Geral Federal no lançamento da cartilha sobre prevenção e enfrentamento do problemaA Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) reforça sua postura de tolerância zero ao assédio sexual e reafirma seu compromisso em combater essa...
23/08/24 16h41 -
NOVA LEI Nº 14.925/2024 GARANTE DIREITOS A ESTUDANTES E PESQUISADORES EM SITUAÇÕES DE PARENTALIDADE E INTERNAÇÃO HOSPITALARFoi sancionada no dia 17 de julho de 2024 a Lei nº 14.925, que traz importantes mudanças para estudantes e pesquisadores de instituições de ensino superior em situações de...
19/07/24 08h00 -
PGF entende constitucional a instituição de ações afirmativas na pós-graduaçãoA Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, aprovou a NOTA n. 00001/2024/CPIFES/SUBCONSU/PGF/AGU, da Câmara Permanente de Matérias de Interesse das Instituições Federais de...
03/07/24 08h00 -
PF-UFCG emite o RELATÓRIO n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU com a avaliação das metas estabelecidas no Plano de ação da PF-UFCG de 2023, indicação das demais ações realizadas em 2023 e informação das diretrizes para o Plano de Ação Setorial da PF-UFCG paraO Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFCG emitiu o RELATÓRIO n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU com a avaliação das metas estabelecidas no Plano de ação da PF-UFCG...
17/01/24 08h00 -
AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PACEmpreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira...
23/11/23 08h00
